Quer saber se pode se aposentar pelas regras de transicao? Entenda.

Quer saber se pode se aposentar pelas regras de transição? Entenda.

Quer saber se pode se aposentar pelas regras de transição? Entenda.

A Reforma trouxe dúvidas, mas há possibilidades de se aposentar pelas regras antigas. Descubra neste artigo.

As novas regras de aposentadoria geram muitas dúvidas ainda nos aposentados e também para aquelas pessoas que querem entrar com o pedido. A maior dúvida é quando o trabalhador poderá se aposentar.

Para responder a essa pergunta, é preciso entender se as regras se aplicam a você. Se você pode se encaixar nas regras de transição.

São seis tipos de regras que podem ser aplicadas: quatro para trabalhadores de estatais e do setor privado, uma para servidores públicos federais e uma para ambas as categorias.

Se por acaso você se enquadrar em mais de uma delas, a opção é escolher a que lhe trará mais vantagens. Acompanhe conosco que vamos explicar tudo.

O que são Regras de Transição?
Quem estava perto de se aposentar antes da Reforma ocorrida em 13 de novembro de 2019 terá direito a entrar na Regra de Transição.

As novas regras de aposentadoria geram muitas dúvidas ainda nos aposentados e também para aquelas pessoas que querem entrar com o pedido. A maior dúvida é quando o trabalhador poderá se aposentar.

Para responder a essa pergunta, é preciso entender se as regras se aplicam a você. Se você pode se encaixar nas regras de transição.

São seis tipos de regras que podem ser aplicadas: quatro para trabalhadores de estatais e do setor privado, uma para servidores públicos federais e uma para ambas as categorias.

Se por acaso você se enquadrar em mais de uma delas, a opção é escolher a que lhe trará mais vantagens. Acompanhe conosco que vamos explicar tudo.

O que são Regras de Transição?
Quem estava perto de se aposentar antes da Reforma ocorrida em 13 de novembro de 2019 terá direito a entrar na Regra de Transição.

Também pode se aposentar pelas regras antigas, a pessoa que já havia cumprido os requisitos até essa data, mas não entrou com o pedido de aposentadoria.

Quem não se aplica a essas regras são os trabalhadores que ainda faltam mais de 10 anos de contribuição, pois o tempo total é de 30 anos para mulheres e 35 para homens.

Dito isso, vamos explicar cada possibilidade de acordo com as mudanças.

Trabalhadores privados e públicos
Após a reforma, de maneira geral, ficou determinado que a idade mínima é de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens.

Com as regras de transição, ficou assim:

Pontuação: Funciona através da soma da idade mais o tempo de contribuição. Em 2019, começou a funcionar pela regra 86/96:

Mulheres com, no mínimo, 30 anos de contribuição podem se aposentar a partir dos 56 anos (86 pontos na soma);+
Homens com, no mínimo, 35 anos de contribuição podem se aposentar a partir dos 61 anos (96 pontos na soma).
A cada ano, essa proporção vai aumentando gradativamente (87/97 em 2020, 88/98 em 2021…), até chegar na regra 105/100 – 100 pontos para mulheres em 2033 e 105 pontos para homens em 2028.

Professores que trabalham com ensinos infantil, fundamental e médio são um caso à parte nessa regra. Esta categoria terá a redução de 5 pontos. Em 2019, a regra começou em 81/91 e vai progredindo até chegar a 95/100, também em 2033 (mulheres) e 2028 (homens).

Redução da idade mínima: Essa pode ser a mais vantajosa para quem já contribuiu por muitos anos, mas ainda não chegou na idade mínima. Em 2019, começou assim:

Mulheres com, no mínimo, 30 anos de contribuição podem se aposentar a partir dos 56 anos;
Homens com, no mínimo, 35 anos de contribuição podem se aposentar a partir dos 61 anos.
Diferentemente do sistema de pontuação, nessa regra, a idade mínima sobe de 6 em 6 meses a cada ano, até chegar em 62 anos em 2031 (mulheres) e 65 anos em 2027 (homens)

Para professores que atuaram nos ensinos infantil, fundamental e médio, haverá uma redução de 5 anos. Assim, a idade mínima começou, em 2019, em 51 (mulheres) e 56 (homens) e também vai aumentando 6 meses a cada ano, até chegar em 60 para os dois.

Redução do tempo de contribuição: Esta regra é mais vantajosa para trabalhadores já idosos e que contribuíram pouco. A partir de 2019:

Mulheres com 60 anos precisam contribuir 15 anos para se aposentar;
Homens com 65 anos precisam contribuir 15 anos para se aposentar.
A partir de 2020, a idade mínima continua em 65 anos para homens e, para mulheres, sobe 6 meses por ano, até chegar a 62 em 2023.

Pedágio de 50%: A quarta regra é válida para quem está a dois anos do tempo de contribuição mínimo (30 anos para mulheres e 35 para homens). Quem optar por ela poderá se aposentar sem idade mínima contanto que cumpra o pedágio de 50% sobre o tempo restante. Este valor é calculado através do fator previdenciário.

Servidores públicos federais
Assim como nos casos anteriores, a regra geral determina que a idade mínima para esse tipo de trabalhador se aposentar é 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens).

Mas quem se enquadra na regra de transição? Também é preciso prestar atenção aos requisitos.

Sistema de pontos: Funciona como uma variação da regra 86/96 e é válida para aposentadoria integral de servidores públicos federais que ingressaram até o fim de 2003 (considerando o último salário).

Considerando 2019, os requisitos são:

Mulheres com 30 anos de contribuição (sendo 20 anos de serviço público e 5 no cargo) podem se aposentar quando a soma de idade e tempo de contribuição for 86;
Homens com 35 anos de contribuição (sendo 20 anos de serviço público e 5 no cargo) podem se aposentar quando a soma de idade e tempo de contribuição for 96.
A partir de 2020, a regra 86/96 também vai subindo um ponto a cada ano, até atingir 105 pontos em 2028 (para homens) e 100 pontos em 2033 (para mulheres). Importante notar que só entram nessa regra:

Mulheres que tenham 56 anos entre 2019 e 2021 e 57 anos a partir de 2022;
Homens que tenham 61 anos entre 2019 e 2021 e 62 anos a partir de 2022.
Trabalhadores da iniciativa privada, estatais e servidores públicos federais
Finalizando a nossa explicação. Segue a última regra.

Pedágio de 100%: Por essa regra, o trabalhador pode se aposentar antes do tempo se cumprir um pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não cumprido. As mulheres devem ter a idade mínima de 57 anos e os homens, 60 anos.

Dois casos especiais nesta regra foram aprovados na Câmara dos Deputados:

Professores: as idades mínimas são 52 (mulheres) e 55 (homens), considerando os que trabalham no âmbito federal, iniciativa privada ou para municípios sem regime próprio de Previdência.
Policiais e agentes de segurança da União: as idades mínimas são 52 (mulheres) e 53 (homens). Algumas das categorias consideradas foram policiais federais, legislativos, rodoviários federais e agentes penitenciários federais.
Após a leitura, aqui segue uma sugestão. Fazer um planejamento previdenciário é essencial para você ter certeza do seu direito. Agora que está ciente de todas as regras de transição e como funcionam, opte pela mais vantajosa e pode começar a ter a sua tão sonhada aposentadoria.

Dica da FAP/DF : Para estar mais por dentro das questões que envolvem aposentadoria, direitos previdenciários, sobre questões do INSS entre em contato conosco, que faremos o possível para lhes informar e lhe ajudar.
atendimentofapdf2@gmail.com/ (61) 3425-3209 / whatsapp: (61) 9.9928-8185 ou acesse nosso site www.fapdf.org.br e fique informado sobre as notícias do dia.

Por: Ana Luzia Rodrigues
Fonte: Gabriel Dau - Rede Jornal Contábil
FAP/DF