03/10/2023
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (4) para debater os efeitos da promulgação, há 20 anos, do Estatuto da Pessoa Idosa. A reunião está marcada para as 14h30 no plenário 12.
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Aliel Machado (PV-PR). Ele lembra que o número de idosos aumentou nesses 20 anos, representando agora 14,3% da população brasileira, com a perspectiva de superar a parcela com menos de 14 anos em 2030.
"Neste contexto, com a multiplicação das disputas, dos pontos de inflexão e das formas de violência, aponta-se que a efetiva aplicação do texto ainda é um desafio, especialmente do ponto de vista de implementação de políticas públicas e de orçamento para a pessoa idosa", justificou Machado.
Tema: 20 anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 04/10/2023 às 14:30
Situação: Convocada
Informações: Audiência Pública sobre os " 20 anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa", com os seguintes convidados:
1) Senador PAULO PAIM;
2) ALEXANDRE DA SILVA - Secretário Nacional da Pessoa Idosa;
3) ALEXANDRE KALACHE - Médico e gerontólogo e Presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil(ILC-BR);
4) WELLINGTON COIMBRA - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
5) ANTONIO COSTA - Ex Secretário Nacional da Pessoa Idosa.
(REQ 40/2023 CIDOSO, do deputado Aliel Machado)
Da Redação - RB
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
FAP/DF